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22 de maio de 2014

O ESTADO DE BEM- ESTAR SOCIAL E O PACTO COM O CAPITALISMO

Um ponto importante de discussão para compreender a atuação do Estado como gestor da economia capitalista consiste também em compreender a própria dinâmica do capitalismo neste período.
Os avanços tecnológicos produzidos ao longo do século XIX contribuíram para que a Revolução Industrial alcançasse a sua 2ª fase. O motor da indústria passou a utilizar o petróleo e a eletricidade como matérias primas fundamentais. A produção ganhava uma maior velocidade e novos mercados deveriam ser conquistados para expansão do capital, descrevendo esta nova fase do capital como imperialista. A concorrência entre as empresas as chamadas multinacionais ultrapassavam as fronteiras nacionais e buscavam novos territórios que subsidiassem mão de obra mais barata, matéria prima em abundância e um mercado consumidor. Neste período a Ásia e África foram partilhadas entre as potências européias e recolonizadas como celeiros industriais.
O padrão industrial do inicio do século XX foi analisado por David Harvey (2006)5 como um modelo específico exemplificado a partir das fábricas de montagem dos primeiros automóveis de Henry Ford (1883/1947). O modelo conhecido como fordismo surgiu nos EUA em 1914, e incluía no sistema fabril avanços tecnológicos e uma linha de montagem seriada em etapas. No fordismo, o trabalhador deveria adquirir disciplina para conseguir operar com um sistema de linha de montagem de alta produtividade, visto que a esteira se inseria na fábrica como uma inovação tecnológica responsável pela produção em massa.

Na foto datada de 1916 apresenta Henry Ford com o modelo de carro da época.

Associado a produção em larga escala, o controle do trabalhador se caracterizava como algo fundamental no sistema produtivo fordista. O gerente foi introduzido no sistema fabril e o trabalhador na linha de montagem responsabilizava-se por uma função específica onde o tempo era controlado pela velocidade da esteira. O controle do tempo de produção foi uma invenção de Frederick Winslow Taylor, e ficou conhecido como taylorismo, um braço fundamental da produção fordista.

A imagem demonstra a divisão do trabalho na linha de montagem e o controle de  por Taylor. Cada trabalhador fica responsável por uma peça da montagem do motor como apresenta a imagem. Repare ao fundo o olhar atento do gerente. A acumulação é proveniente da exploração da mais valia do trabalhador. Quanto mais ele produzir em menos tempo, mais lucro recebe o capitalista
A imagem apresenta a linha de montagem fordista e os carros preparados para a venda. Repare na rigidez do processo de montagem e na padronização do modelo fordista. Todos os carros se apresentam iguais, o que facilita a produção em série. Ambas as características contribuíram para a produção em massa como fonte do processo de acumulação capitalista.

A produção no modelo fordista era rígida com alta regulação do Estado e voltada para do mercado, ou seja, produzia-se em larga escala um modelo único de carro que deveria ser distribuído e consumido em escala mundial. No entanto, para Ford os próprios trabalhadores deveriam se transformar em consumidores. Era também preciso conceder um salário mínimo e tempo de lazer suficiente para que os trabalhadores pudessem consumir os produtos que as corporações fabricavam em quantidades cada vez maiores. O “novo” trabalhador proposto por Ford era disciplinado, racional, e não precisava ter experiência para operar com a linha de montagem.

A clássica cena do filme Tempos Modernos estrelado por Charles Chaplin em 1936 demonstra a máquina como elemento central da produção capitalista em oposição ao trabalhador. A mercadorização se caracteriza como uma das características principais da acumulação capitalista. No processo produtivo a mercadoria passa a assumir um valor muito maior do que a força de trabalho como pontuava Marx no conceito de fetichismo do capital.
Retomando a contextualização do período de acumulação capitalista conhecido como imperialismo clássico (XIX a 1930 como pontua Ernest Mandel (1982).), a busca por novas fronteiras determinou disputas territoriais responsáveis pela divisão do mundo em alianças políticas e econômicas estratégicas. O conflito entre as potencias imperialistas ocasionou a 1ª Grande Guerra (1914/ 1918). A Europa saiu da 1ª Grande Guerra arrasada e impossibilitada de consumir os produtos fornecidos pelo mercado americano. È importante ressaltar que a ameaça a produção americana foi um dos motivos que os EUA deixaram de ser fornecedores de arma e alimentos ao longo da guerra, para então entrar no conflito e saírem vitoriosos. No entanto, a vitória não contribuiu para o equilíbrio da balança comercial americana. O índice de exportação não poderia parar e não condizia com a necessidade de consumo do mercado europeu no período pós-guerra. O resultado da produção em massa frente ausência de um mercado consumidor determinou em 1929 o Crack da Bolsa de Nova York.
O período de 1929 a 1932, conhecido como Grande Depressão se caracterizou como uma das maiores crises do capitalismo mundial. A crise teve inicio no sistema financeiro, alcançando a bolsa de Nova York, tendo repercussões no mundo e na economia mundial que viva um momento de recessão e desemprego em massa. A crise contribuiu para um revisionismo político do liberalismo, não só pela redução do processo de acumulação capitalista. Segundo Behring (2011), a crise de 1929 configurou uma superabundância de capitais e uma escassez de lucros, produzindo o desemprego generalizado e a queda do consumo, inviabilizando o processo de realização da mais valia. O contexto de crise econômica mundialmente reconhecida determinou uma inflexão da confiança e atitude cega da burguesia no automatismo do mercado, além disso, a influência da Revolução Socialista de 1917 na Rússia tornou-se uma ameaça, e no pós-guerra regimes nacionalistas como o fascismo na Europa também se tornaram uma alternativa a crise capitalista diferente do socialismo.
Dos projetos políticos em disputa para se repensar a economia destacavam-se o fascismo e o projeto reformista liberal, ambos defendidos pela burguesia, e o projeto socialista conduzido na URSS por Stálin. No entanto, o projeto reformista liberal ganhava maior significado para a retomada do desenvolvimento econômico capitalista. Na década de 1930, o economista John Maynard Keynes defendia a intervenção do Estado para condução da economia do país, o que determinou uma reformulação nas teorias sobre o livre mercado. Segundo Keynes, a economia deveria estar voltada para garantia do pleno emprego, pois o desemprego seria responsável pela redução das forças do mercado. O objetivo do keynesianismo era propor que o Estado interviesse na vida
econômica para garantir o pleno emprego, no sentido de manter o crescimento da demanda em equidade com o aumento da capacidade produtiva da economia.
A influência do keynesianismo nos EUA foi pragmática, para que o então presidente Franklin Roosevelt dotasse as ideias de Keynes como o motor que retomasse do desenvolvimento econômico. A proposta do presidente Steve voltada para um plano econômico denominado de New Deal cujo objetivo era a sustentação pública de um conjunto de medidas anticrise, tendo objetivo amortecer as crises cíclicas de superprodução, super acumulação e subconsumo, intrínsecas à lógica do capital. Após a crise de 1929 a conjuntura econômica dos EUA era marcada pela retração, pelo pauperismo e elevadas taxas de desemprego. O New Deal determinou um período de forte intervenção estatal na regulação da política agrícola, industrial, monetária e social determinando a reformulação do liberalismo clássico.

O cartaz da época de 1933 sobre o New Deal nos EUA demonstra a importância do Estado para garantia do pleno emprego. Na imagem o presidente Roosevelt está sendo abraçado pelo trabalhador e os dizeres do cartaz: “Roosevelt Labor´s Choice” (Roosevelt a chance do trabalhador) reforçam a força de trabalho como o elemento central do processo de acumulação capitalista, tanto para produção como para o consumo das mercadorias.
Com o New Deal, o governo americano agiu procurando reerguer os setores privados e assim conseguir restabelecer o pleno emprego, e elevar a renda dos trabalhadores como forma de equilibrar a produção com o consumo. Dentre as medidas adotas, destacam-se:
· A desvalorização do dólar para tornar as exportações mais competitivas
· Os empréstimos concedidos pelo Estado a bancos para evitar novas falências
· A implantação de um sistema de seguridade social pelo Estado, entre eles a
criação do seguro-desemprego para evitar que mesmo desempregado o
trabalhador não deixe de atuar como consumidor.
· Criação de um programa de obras publicas para gerar empregos.
· Criação de um salário mínimo e concessão aos trabalhadores do direito de
organização sindical
· Estimulo a produção agrícola.
As medidas propostas pelo keynesianismo foram adotadas nos EUA e na Europa em diferentes versões, determinando, principalmente após a 2ª Guerra Mundial (1939/1945), o crescimento do chamado Estado de Bem Estar conhecido pelo projeto político burguês da social democracia. O crescimento do Estado de Bem Estar também se caracterizou como uma alternativa política em oposição à difusão do socialismo no período de pós-guerra em especial durante a Guerra Fria. No projeto da social democracia, o estado é responsável por gerir o fundo público para regulação das relações econômicas e sociais, o que implica na ideia de bem estar a partir da proteção social pelo Estado a indivíduos que não conseguem sobreviver individualmente na lógica do mercado, por exemplo, pessoas incapazes para o trabalho como idosos, deficientes e crianças. Nesta lógica de proteção e intervenção, as políticas sociais ganham força e tornam-se essenciais para manutenção do Estado de Bem Estar Social. Os ideais da social democracia estabeleceram políticas abrangentes e mais universalizadas, que se baseavam na cidadania e no compromisso do Estado em investir recursos para expandir os benefícios sociais, garantir o pleno emprego e o crescimento econômico. O Welfare State, como ficou conhecido o Estado de Bem estar social, demarcou o período de ouro das políticas sociais. Segundo Behring (2011), o orçamento social em todos os países da Europa que compunham a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) aumentou, cuja média de gasto em relação ao produto interno bruto passou de 3% em 1914, para 5% em 1940, entre 10% e 20%
em 1950 e 25% em 1970. Com este investimento ocorreu uma mudança demográfica na Europa, a população idosa aumentou, e com isso, os gastos com aposentadoria e saúde também, além disso, ocorreu um investimento em programas sociais voltado para cobertura de acidentes de trabalho, seguro-doença, seguro-desemprego, auxilio a maternidade, trabalhadores inválidos, aposentadoria, entre outros. A lógica do Welfare State era a segurança social.
O keynesianismo assumiu um pacto com o modelo fordista de produção e sofreu um surto de expansão no período pós-guerra de alcance mundial até 1973, quando passa por uma transição, onde discutiremos a seguir. O pacto fordista-keynesianista esteve voltado para manutenção da produção em massa para o consumo de massa e de acordos coletivos com os trabalhadores, o que possibilitou uma mudança na forma de regulação das relações sociais, em especial dos trabalhadores. Segundo Harvey (2006) para que o capital coorporativo mantivesse a linha da lucratividade foi preciso que o trabalhado organizado assumisse novos papéis e funções relativas ao mercado de trabalho e nos processos de produção. Criou-se um equilíbrio de poder, tenso mas firme, estabelecido entre o trabalho organizado, o capital corporativo e a nação-Estado que determinou a base da expansão do modelo capitalista monopolista no pós-guerra.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
HARVEY, David. A Condição Pós-Moderna. Edições Loyola. SP: 2006.
BEHRING, Elaine. Política Social: fundamentos e história. Cortez Editora: SP, 2011.

ASSISTA O VÍDEO DO TELECURSO DE HISTÓRIA SOBRE A CRISE DO CAPITALISMO EM 1929
  

Alunos do 9o Ano do Colégio Internacional Signorelli desenham cartazes de propaganda da Primeira Guerra Mundial





1 de outubro de 2013

A GUERRA DE TROIA



Possivelmente essa guerra ocorreu no atual país chamado Turquia entre os anos de 1.500 e 1.200 a.C.  De um lado, cidades da Grécia e do outro, a cidade de Troia. 

Mapa com a localização de Tróia.
Ilíada e Odisseia de Homero:
A história desse conflito foi narrada 400 anos depois dos combates, por um poeta da Grécia Antiga, chamado Homero, ao qual tradicionalmente se atribui a autoria dos poemas épicos Ilíada e Odisseia. A Ilíada é um grande poema de 15.693 versos que narra à lendária Guerra de Troia. Cidade também chamada pelos gregos de Ílion. Odisseia narra às aventuras de Odisseu ou Ulisses – após a Guerra de Troia, até o seu retorno à sua terra natal. Esses poemas relatam poucos fatos reais, porém muitas doses de mitologia grega.

Imagem do poeta Homero.
Até meados do século 19, acreditava-se que tudo não passava de ficção. Em 1871, porém, foram encontrados os restos superpostos de nove cidades numa colina chamada Hissarlik na Turquia pelo arqueólogo alemão Heinrich Schliemann. Uma dessas cidades soterradas apresentava evidências de ter sido uma comunidade fortificada, destruída por volta de 1250 a.C.. Apesar de ainda não haver um consenso entre os pesquisadores, alguns consideram essas ruínas como a prova de que Troia e a guerra existiram. Os estudos arqueológicos permanecem até hoje e nos revelam ossadas humanas, inscrições de cerâmica e as próprias muralhas da cidade.

Ruínas do Muro de Tróia.

Objetos encontrados nas escavações (anos 90) mostram um sistema avançado de segurança de Troia.
Versão mitológica da Guerra de Tróia:
Considerando a versão mitológica, a Guerra de Troia teve início com a união
de Peleus e Tethis, deusa-ninfa dos mares. A deusa da discórdia, Eris, não sendo convidada para o evento, resolveu lançar um desafio contra aqueles que estavam na festa de casamento. Chegando repentinamente à festa, Eris ofereceu uma maçã de ouro (pomo da discórdia) àquele deus que demonstrasse maior senso de justiça. As deusas Hera, Afrodite e Atena tentaram possuir o valioso apetrecho. A disputa entre as deusas motivou Zeus a convocar o príncipe troiano Paris, o mais belo dos homens, a julgar quem mereceria o referido prêmio. Ansiosas pela conquista da maçã, as três deusas ofereceram uma oferta distinta à Paris. Atena lhe prometeu sabedoria; Hera lhe jurou poder, e Afrodite lhe prometeu o amor da mais bela mulher do mundo. Paris cedeu à oferta de Afrodite, que em troca lhe prometeu o amor de Helena, mulher do rei espartano Menelau.

Helena e Paris, pintura de Jacques-Louis David, 1788

Dessa forma, Paris organizou-se para ir à busca de sua prometida. Durante o trajeto rumo à Esparta, os profetas gêmeos Cassandra e Heleno tentaram persuadir Paris para que desistisse de tal empreitada. No entanto, Paris já estava obcecado pela mulher de Menenlau e, por isso, seguiu seu caminho em direção à Esparta. Chegando à cidade, Menelau tratou Paris com todo o prestígio referente à sua posição. No período de sua estadia, o rei Menelau teve que ausentar-se para acompanhar um funeral. Aproveitando da oportunidade, Paris capturou a rainha Helena e roubou parte das riquezas de Menelau. Chegando à Troia, Paris organizou os preparativos para o seu casamento com Helena. Enfurecido, Menelau mobilizou todos os antigos pretendentes de Helena para que juntos recuperassem a honra do rei espartano. Entre os integrantes da tropa, destacava-se Agamenon, irmão de Menelau e rei de Micenas.
Diversos heróis gregos se reuniram na empreitada marítima, que partindo do porto de Áulis, atravessaria o mar Egeu com destino à Troia. Muitos dos convocados resistiram ao chamado de Menelau, pois havia uma profecia que os invasores de Troia ficariam presos na cidade por mais de vinte anos. Odisseu fingiu estar louco para não ir à guerra, no entanto – ao ver seu filho mais novo convocado – desfez a sua própria farsa.
Ao longo dos preparativos da força grega, Odisseu ficou sabendo que a esquadra não teria sucesso caso não recorresse ao apoio de Aquiles. Dessa maneira, Odisseu foi até a ilha de Ciros para tentar persuadir o bravo guerreiro a participar dos combates contra Troia. Mesmo com os guerreiros reunidos, um novo problema veio a complicar a situação grega. A deusa Ártemis exigia que Agamenon sacrificasse sua filha Ifigênia, para que os ventos conduzissem os gregos à cidade de Troia. Usando o mar Egeu como rota, mais de mil navios foram enviados para Troia.
Embarcações gregas chegando à Troia.

Durante os ataques contra os troianos, os gregos tiveram grandes dificuldades de organizar os combates. Agamenon e Aquiles entraram em desavença durante a partilha das riquezas obtidas com os conflitos. O desentendimento entre os guerreiros ameaçou seriamente a vitória dos gregos, que só voltaram a bater as tropas troianas quando Aquiles voltou ao combate. Os conflitos com os troianos se alongaram durante dez anos. Além disso, a cidade de Troia, sendo uma região cercada por muralhas intransponíveis, resistia intacta às tentativas de invasão dos gregos. Visando dar um fim ao combate, o astuto Odisseu ordenou a construção de um enorme cavalo feito de madeira como oferenda à deusa Atena. Os troianos consideravam o cavalo um animal sagrado recolheu o “presente de grego” e levaram para dentro da cidade. A noite quando todos os troianos dormiam do interior do cavalo, saíram os guerreiros de Odisseu, que saquearam e destruíram a cidade de Troia, o rei Príamo foi morto, Helena foi levada de volta para Esparta e Paris matou o semideus Aquiles com uma flecha no calcanhar que era seu ponto mortal.

A imagem retrata o Cavalo de Troia.
A lenda de Aquiles:
Aquiles era filho de Tétis e Peleu, rei dos mirmidões da Tessália. Ao nascer sua mãe o segurou pelos calcanhares e o mergulhou de cabeça para baixo no Estinge, rio que dava sete voltas no inferno, e deu a Aquiles o poder da invulnerabilidade, ou seja, nada penetrava seu corpo. Uma profecia condenava Aquiles a morrer jovem no campo de batalha. Mais tarde, sua mãe profetizou que ele poderia escolher entre dois destinos: lutar em Troia e alcançar a glória eterna, mas morrer jovem, ou permanecer em sua terra natal e ter uma longa vida, mas sendo logo esquecido. Ele escolheu o primeiro e partiu para Troia.
No décimo ano de luta, capturou a jovem Briseida, que lhe foi tomada por Agamenon, revoltado Aquiles retirou-se da guerra, e o convenceram a dar a armadura que usava ao seu amigo Pátroclo. Heitor filho do rei de Tróia matou Pátroclo e para vingar Aquiles faz as pazes com Agamenon, para ter a oportunidade de enfrentar Heitor.
Aquiles mata Heitor e arrasta seu corpo em torno da muralha de Troia, porém, Paris, irmão de Heitor, atirou uma flecha envenenada em Aquiles, e atingiu seu único ponto vulnerável, os calcanhares, local que sua mãe segurou para mergulhá-lo no rio. Assim surgiu a expressão “calcanhar de Aquiles”, quando se refere a ponto fraco, de alguém ou de algo.

Aquiles morrendo; estátua localizada nos jardins do Achilleion, em Corfu.

Versão histórica da Guerra:
Alguns estudiosos tentam observar a história real por trás dos mitos da Guerra de Troia onde um conjunto de conflitos realmente existiu, os gregos lutavam não por Helena, mas pelo controle do estreito de Daradanelos, uma estratégica passagem marítima que ligava o mar Egeu ao mar Negro, uma importante rota comercial da época. Troia era uma rica e poderosa cidade, que devido aos altos impostos cobrados dos navios, atraía a cobiça de muitos povos da região. Com a conquista de Troia, Micenas tornou-se a cidade mais poderosa da Grécia e passou a controlar o tráfego marítimo na região, até a invasão dos Dórios.
Diante de tantas referências literárias e dos estudos arqueológicos, ainda não há nenhuma evidência inquestionável de que a Guerra de Troia realmente existiu. Acreditar ou não nela ainda é uma questão de crença nos indícios encontrados até o momento. Os poemas de Homero revelam o modo de ser do grego de uma época de heróis, que servia de modelo comportamental para aquela sociedade.

Referências Bibliográficas:
- SALERNO, Silvana, A Ilíada e a Guerra de Troia. São Paulo: DCL, 2008
- JUNIOR, Cesar da Costa. Projeto Araribá - História . São Paulo: Moderna, 2010
- Blog Pensando Alto: http://crfbpensandoalto.blogspot.com.br
- IMAGENS sobre a Guerra de Troia: www.google.com.br
- http://super.abril.com.br/historia/troia-444496.shtml
- TROIA. Direção: Wolfgang Petersen. Estados Unidos, 2004. 162 min.

Trabalho escrito das alunas do Colégio Inetrnacional Signorelli (6o Ano) :
Clara Beatriz, Fernanda Baiense, Isabela Dalcanale.










22 de setembro de 2013

VIDEO SOBRE HISTÓRIA E MITOLOGIA GREGA

VÍDEO DOS ALUNOS DO 6o ANO DO COLÉGIO INTERNACIONAL SIGNORELLI. TURMA 2013.

video

A NOVA REPÚBLICA - 1985 AOS DIAS ATUAIS




A Nova República compreende o período da História contemporânea, onde o Brasil passou a ser um país democrático. A população retomou os direitos políticos e civis.  O padrão moderno industrial brasileiro era evidente, no entanto muitos problemas permanecerem como a concentração de riquezas, pouca representatividade dos partidos políticos, alta inflação, crise econômica. O gigante continental manteve a relação em que o atraso convive e movimenta o moderno.
Em 1985 Tancredo Neves foi eleito presidente do Brasil indiretamente pelo Colégio Eleitoral, encerrando assim a Ditadura Militar.
Na véspera de tomar posse do governo, Tancredo Neves adoeceu, e dia depois em 21 de abril de 1985 faleceu. O vice- presidente José Sarney assumiu o poder colocando fim na censura, no autoritarismo e o país passou a ter liberdade de expressão, de pensamento e organização.

 Gabeira comenta a eleição de Tancredo, a atmosfera social e cultural, e os desafios do novo presidente para o país com a redemocratização.

O GOVERNO SARNEY (1985-1990)

José Sarney
 José Sarney governou o Brasil com o ministério composto pelos mesmos ministros escolhidos por Tancredo.
O Governo Sarney deu inicio a Redemocratização do Brasil. Foram estabelecidas eleições diretas para todos os cargos políticos, e aos cidadãos foi dado o direito de votar, o que incluía aos analfabetos como pontuava a nova constituição.
A Constituição de 1988 é a mais democrática que o Brasil já teve, sendo caracterizada como “Constituição Cidadã”. Abaixo observamos alguns dos direitos fundamentais prescritos pela constituição de 1988:

·         A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: a soberania; a cidadania; o pluralismo político.
·         Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos diretamente, nos termos da Constituição.
·         São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.
·         Pluripartidarismo político. Os partidos possuem a função de representar os cidadãos no Congresso.
·         Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:
·         Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;
·         Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante;
·         É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
·         É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as liturgias;
·         É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
·         A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial;
·         É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
·         É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;
·         É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei, nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens;
·         Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;
·         É garantido o direito de propriedade;
·         A lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais;
·         A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
·         Conceder-se-á "habeas-corpus" sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder;
·         A organização sindical há pelo menos um ano, é considerada uma entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento, em defesa dos interesses de seus membros ou associados;

Apesar da consolidação democrática, no campo econômico os problemas continuaram.
Buscando uma solução para a crise econômica, em Fevereiro de 1986 o Governo Sarney lançou um plano de estabilização econômica, conhecido como Plano Cruzado.
O plano previa a introdução de uma nova moeda, o Cruzado, que tinha o valor de mil cruzeiros antiga moeda. Pelo Plano Cruzado ficou estabelecido o congelamento de preços e salários. Estas medidas econômicas não surtiram efeito,
pois a inflação continuou a crescer.
Com o fracasso do Plano Cruzado, outros planos econômicos foram elaborados, foi o caso do Plano Blesser e Plano Verão (Cruzado II) que criou o Cruzado Novo. Neste plano objetivou-se um reajuste geral dos preços e tarifas, o que determinou um aumento no valor das mercadorias e dos impostos. A inflação voltou a tingindo uma marca de hiperinflação, chegando a 23,2% em 1987, e os salários perderam o poder aquisitivo. A insatisfação era geral e Sarney sem conseguir controlar a crise econômica, optou por seguir o manual da transição democrática.

O Governo Collor (1990-1993): O marajá que falsamente dizia-se caçador.

Fernando Collor de Melo.
 Nas eleições de 1989, Fernando Collor de Mello foi eleito presidente do Brasil. Em sua campanha política Collor afirmava que buscaria melhorias na condição de vida do povo brasileiro, chamado por ele de pés-descalços e descamisados. Além disso, o centro da propaganda política estava o fim da corrupção e caça aos Marajás, ou “colarinhos brancos” do Congresso Nacional.

 Collor em propaganda política anunciando a caça aos marajás.

A conjuntura econômica era de forte crise e os organismos internacionais apontavam para um processo de reestruturação política conhecido como medidas neoliberais.
O Estado deveria estar voltado para acumulação livre de capitais cujo objetivo era restabelecer as condições de acumulação do capital e reestruturar o poder das elites econômicas dirigentes do capital, que haviam sido abaladas com a crise de estagflação do capital iniciada a partir da crise mundial ocorrida anos de 1970.
Como forma de difundir as ideias neoliberais, o FMI (Fundo Monetário Internacional) e o Banco Mundial se tornaram os centros de propagação e implantação do fundamentalismo do livre mercado. Em troca do realocamento da dívida, os países endividados, em sua maioria os países periféricos, tiveram que adotar as reformas institucionais como os cortes nos gastos públicos, leis de mercado de trabalho mais flexíveis e privatização.
Nos anos 1990 o economista norte-americano John Williamson cunhou a expressão “Washington Consensus” para referir–se às idéias políticas e econômicas defendidas pelos principais organismos multinacionais econômicos norte-americanos. As medidas neoliberais impostas pelo Consenso de Washington representaram algo mais ambicioso do que apenas renegociar a dívida externa e readmitir os países latino-americanos no sistema financeiro internacional. Da teoria a pratica o Consenso de Washington poderia ser resumido pelas principais reformas que foram implementadas nos países periféricos:

·                                 A desregulação dos mercados financeiros e do trabalho.
·                                 A privatização das empresas e serviços públicos.
·                                 A abertura comercial.


Ao assumir a presidência, Collor pôs em pratica o Plano Brasil Novo, conhecido também como Plano Collor. As medidas neoliberais começaram a ser introduzidas, mas só forma realmente consolidadas no governo FHC.
O Plano Collor tentou controlar a inflação e reestruturar o Estado a partir da demissão de funcionários públicos. Além disso, manteve a abertura ao capital estrangeiro, eliminou o incentivo fiscal as indústrias, liberou a taxa do dólar e privatizou empresas estatais. O plano também congelou os salários e preços para reinstituir o cruzeiro como moeda, e a colocou para circular em menor quantidade. As contas bancárias e cadernetas de poupanças com saldo superior a 50 mil cruzeiros foram confiscadas.
Inicialmente, as medidas econômicas tomadas no Governo Collor até surtiram efeito, mas no andamento do governo a inflação voltou a subir.
Para piorar a situação do presidente Collor, denúncias de corrupção começaram a aparecer em seu governo. Pedro Collor, irmão do Presidente Collor, denunciou um esquema de corrupção que tinha como principal figura Paulo César Farias, tesoureiro da campanha política de Collor. A descoberta do Esquema PC Farias atingiu diretamente a popularidade de Fernando Collor.
Demonstrando o descontentamento com o governo Collor, a população brasileira saiu as ruas para protestar exigindo renuncia de Collor, ou melhor o impeachment.
 
Movimento dos Caras Pintadas na defesa do impeachment de Collor.
O movimento dos Caras Pintadas pressionou a Câmara dos Deputados, que instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Na CPI foram levantadas provas que comprovaram a participação de Collor no Esquema PC. O Congresso Nacional se reuniu e aprovou o Impeachment de Fernando Collor de Melo.
Em 29 de Dezembro de 1993 Fernando Collor renunciou a presidência deixando o cargo para o seu vice, Itamar Franco.

O Governo Itamar Franco (1993-1994)

Itamar Franco


Com o impeachment de Fernando Collor, Itamar Franco assumiu a presidência do Brasil.
O Governo Itamar Franco, buscou uma solução para a crise econômica brasileira
Itamar Franco nomeou Fernando Henrique Cardoso como Ministro da Fazenda, que junto a um grupo de economistas elaborou um novo plano econômico, o Plano Real.
O Plano real conseguiu promover a estabilidade da moeda e criou o URV (Unidade Real de Valor), uma nova moeda que equivalia ao dólar. Com a nova moeda a população atingiu um melhor poder aquisitivo e os salários não forma sendo corroídos pela inflação.
Com a alta arrecadação de impostos, a redução dos gastos na área social e as grandes reservas em dólar, o Real mantinha-se estável.
Com o sucesso do Plano real, Fernando Henrique foi lançado como candidato a presidência da república pelo PSDB e PFL tendo como adversário principal Lula, candidato do PT, que acabou sendo derrotado no primeiro turno.

O Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002): a Era Neoliberal.

Fernando Henrique Cardoso (FHC)

Fernando Henrique tomou posse do Governo em janeiro de 1995.
O governo FHC abriu as portas para as transformações neoliberais em nosso país.
O governo FHC ficou conhecido pelo programa de privatização da maioria das empresas estatais como Usiminas, Vale do Rio Doce, Embraer, entre outras. O Plano Real congelou a inflação, mas apresentou problemas, pois tornava-se necessário ampliar as reservas de dólar, o que levou o governo a ampliar a abertura ao capital externo como forma de captar tais recursos. Além disso, os recursos obtidos com a privatização não forma investidos em saúde e educação. Eles serviram para ampliar os lucros do capital especulativo e dos investidores que lucravam com a alta dos juros.




Com a aprovação da emenda de reeleição, FHC foi reeleito em 1998 com 53% dos votos.
O objetivo da neoliberalização e romper com as proteções do antigo Estado de Bem Estar. O poder dos sindicatos é e da classe trabalhadora é restringido e desmantelado no interior do Estado, inclusive se necessário, pelo poder da violência. O Estado deixa de proporcionar o bem-estar, e as mudanças tecnológicas introduzidas ampliam o exército de mão de obra e, consequentemente, a dominação do capital sob o trabalho no mercado. O trabalho individualizado se vê impotente frente a um mercado de trabalho que prioriza os contratos a curto prazo, onde a estabilidade no emprego torna-se coisa do passado. A responsabilidade social substituiu a proteção social – a seguridade social (saúde, assistência social, educação, previdência etc); a segurança individual torna-se direito de quem pode arcar com as despesas de um plano privado.
É comum classificar o trabalhador no âmbito da neoliberalização como trabalhador descartável, ou seja, homens e mulheres que sobrevivem no mundo dos mercados de trabalho flexíveis, sob inseguranças crônicas no emprego, perda dos direitos e proteção social, deixados a própria sorte sob o controle das leis de mercado.
Há, portanto, uma clara incompatibilidade entre os direitos e neoliberalismo. A preocupação neoliberal com o indivíduo se sobrepõe à democracia social, a igualdade de direitos e as solidariedades sociais, levando o discurso da defesa pelos direitos a uma bandeira idealista, pois as decisões legais tendem a favorecer direitos de propriedade privada e de taxa de lucro em detrimento dos direitos à igualdade e justiça social.
A defesa dos mecanismos de proteção social tem se confundido com a proliferação de ONGs como depositárias de serviços e reivindicações de ocupação do espaço público, com a despolitização das demandas de classe, com a fragmentação das lutas sociais, a relativização e moralização de direitos humanos, o reforço da família como foco neoconservador, falta de respeito à diversidade cultural e de gênero, criação de rótulos sociais e marginalização, perda dos direitos nos processo de espoliação, etc.
O discurso neoliberal utiliza o conceito de liberdade individual para opor-se aos mecanismos de ação coletiva para manutenção da proteção social. A teoria de liberdade individual no neoliberalismo determinou a responsabilização do ‘individuo desprotegido’ a sobrevivência nas relações de mercado. O Estado não se ausentou em nenhum momento ao longo do processo de neoliberalização. Pelo contrário, ele mostrou-se ativo na manutenção da acumulação capitalista por espoliação e das próprias relações de mercado, reestruturando-se de modo a retrair-se das responsabilidades com as políticas de proteção social.
A análise prática da adoção das políticas neoliberais e suas consequencias de demonstraram nefastas ao conjunto das relações sociais, políticas e econômicas. Observando a movimentação da sociedade civil por mudanças que revertam à lógica de mercado, a neoliberalização desencadeou uma onda de movimentos de oposição dentro e fora de sua área de influência. Neste sentido, que alternativas e ações estão sendo feitas pelos diferentes movimentos sociais?
As lutas contra a acumulação por espoliação estão fomentando linhas de combate político e sociais bem distintas entre si como o movimento zapatista no México, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) no Brasil, o Greenpeace, o Fórum Social Mundial, etc, movimentos sociais com linhas e estratégias diferenciadas de ação.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra nasceu em Cascavel no Paraná, quando um grupo de trabalhadores rurais se reuniu para formar um movimento que lutasse contra o latifúndio e pelos direitos dos trabalhadores rurais frente à mecanização e expropriação do campo. O objetivo do movimento é realizar a reforma agrária como uma política de governo, que priorizasse a policultura e o assentamento dos camponeses em latifúndios improdutivos, que podem ser transformados em cooperativas. Hoje o MST é um dos movimentos mais organizados e conhecidos no mundo.
O movimento ambientalista surgiu como forma de combater o capitalismo destrutivo, consumista, do desperdício, que contribui para destruição direta do meio ambiente através da utilização de recursos naturais de forma desenfreada pelas indústrias. A imagem apresenta o protesto do grupo de ativistas ambientalistas do Greenpeace, um movimento conhecido mundialmente, e que realiza operações importantes para proteger o meio ambiente.
O movimento em defesa aos direitos e reconhecimento social e legal dos homossexuais realiza uma pressão social importante pela defesa da diversidade e da liberdade sexual. A imagem apresenta a Parada Gay, um evento realizado em todo o Brasil para celebrar o orgulho gay. Na foto a passeata reuniu milhares de pessoas na cidade de São Paulo.
O efeito destes movimentos sociais tem sido afastar-se da política de partidos políticos e organizações tradicionais dos trabalhadores para o terreno de uma política de ação social mais próxima da sociedade civil. Eles extraem sua força da profunda inserção no cerne da vida cotidiana, mas encontram dificuldade em se afastar do local e do particular para entender a macropolítica e a verdadeira essência da acumulação por espoliação neoliberal em sua restauração do poder de classe. O foco de defesa e luta destes movimentos sociais é pertinente, no entanto é tão variado que também dificulta a relação entre estes diferentes movimentos sociais.
A década de 1990 trouxe ao Brasil uma nova reconfiguração do Estado, um governo democrático jovem que renascia com a campanha das Diretas Já em 1985 junto ao fim da ditadura militar. Em 1988 o Brasil sob um regime democrático adotava uma nova constituição denominada como “Constituição Cidadã”. A palavra cidadania representava a vontade geral de alcançar direitos comuns como à liberdade, os direitos civis, os direitos políticos.
Votar e participar ativamente da política do país era a bandeira de ordem dos brasileiros que acreditavam que elegendo prefeitos, governadores e o presidente da República garantiriam a liberdade, a segurança, o desenvolvimento econômico, o emprego, a justiça social. Mas o exercício do voto não garantiu a existência de governantes atentos aos problemas da população, por isso é importante refletir sobre o problema da cidadania, sua história e perspectiva no Brasil, para então compreendermos o panorama de nosso país frente à neoliberalização, que como consequência trouxe a assistencialização das políticas sociais e a precarização do Estado.

O Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010)

 
Luis Inácio Lula da Silva

No ano de 2002, as eleições presidenciais agitaram o contexto político nacional. A falta de ação na área social, os planos de privatização, entre outras medidas que cercavam o governo FHC abriram lacunas para que Lula chegasse ao poder com a promessa de dar um novo rumo à política brasileira. O desenvolvimento econômico trazido pelo Plano Real tinha trazido grandes vantagens à população, sobretudo a classe média e alta, entretanto, alguns problemas com o aumento do desemprego, o endividamento do Estado, a manutenção da concentração de renda denunciavam o governo FHC, sobretudo a questão da assistencialização a pobreza
Lula se tornou presidente do Brasil e sua trajetória de vida aproximava os eleitores mais pobres que desejavam mudanças e políticas que melhorasse a as condições de vida dos mais pobres.
Entre as primeiras medidas tomadas, o Governo Lula anunciou um projeto social destinado à melhoria da alimentação das populações menos favorecidas. Estava lançada a campanha “Fome Zero”. Esse seria um dos diversos programas sociais que marcaram o seu governo. A ação assistencialista do governo se justificava pela necessidade em sanar o problema da concentração de renda que assolava o país.



No entanto, o discurso de assistencialização não trouxe direitos e sim, uma ampliação do poder de compra das classes mais pobres a partir de políticas sociais, que ao possuem como ponto central a concessão de bolsas.
O populismo assistencialista de Lula não converteu o avanço do projeto neoliberal no país iniciado por FHC.
No ano de 2005, o governo foi denunciado por realizar venda de propinas para conseguir a aprovação de determinadas medidas. O esquema ficou conhecido como “Mensalão”, e iniciou um acalorado debate político que questionava o governo e o PT enquanto partido.
Em meio a crise política e acusações de corrupção, deposição de José Dirceu, braço direito de Lula e ministro da Casa Civil, Lula conseguiu se reeleger.
O novo mandato de Lula é visto como uma tendência continuísta do primeiro.
O Governo Lula marcou uma importante etapa para a experiência democrática no país e aos olhos do presente torna-se necessário uma crítica de suas políticas e ações como justificativa de um desenvolvimento social na esfera capitalista.
Abaixo, incluo os olhares do Frei Beto, um importante um escritor e religioso dominicano brasileiro, que mantém convicções de esquerda. Frei Beto é adepto da Teologia da Libertação e militante de movimentos pastorais e sociais, tendo ocupado a função de assessor especial do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva entre 2003 e 2004. Foi coordenador de Mobilização Social do programa Fome Zero.
Esteve preso por duas vezes sob a ditadura militar: em 1964, por 15 dias; e entre 1969-1973. Após cumprir quatro anos de prisão, teve sua sentença reduzida pelo STF para dois anos.
Destaco cinco pontos nos quais o governo Lula me pareceu altamente positivo e outros cinco nos quais não correspondeu às expectativas. Estou convencido de que constituíram iniciativas que não poderão ser ignoradas pelo governo Dilma e outros que a sucederão.
1. Renda aos mais pobres - através do Bolsa Família e demais políticas sociais, transferiu-se considerável soma de recursos para as famílias mais pobres do Brasil, a ponto de retirar 20 milhões de pessoas da miséria. Embora o Bolsa Família distribua como renda apenas 0,4% do PIB, e a seguridade social 7%, o fato é que, hoje, 70% das moradias possuem eletrodomésticos como geladeira, TV, fogão e máquina de lavar roupa. O aumento anual do salário mínimo acima do índice da inflação dilatou o poder de consumo da população brasileira.
2. Estabilidade econômica - a inflação manteve-se abaixo de 5% e o salário mínimo corresponde, hoje, a mais de US$ 200. Isso permitiu ao consumidor planejar melhor suas compras, o que foi facilitado por uma política de créditos consignados e a longo prazo, apesar de as taxas de juros serem ainda elevadas.
3. Não criminalização dos movimentos sociais - embora as ocupações do MST, dos movimentos de moradia e de barragens causassem inquietação às autoridades, não houve repressão policial-militar e o governo buscou, ainda que timidamente, diálogo com lideranças populares.
4. Soberania - ao rechaçar a ALCA e zerar as dívidas do Brasil com o FMI, o governo Lula afirmou o Brasil como país soberano e independente. O que lhe permitiu manter confortável distância da Casa Branca e se aproximar da África, dos países árabes e da Ásia, a ponto de enfraquecer o G8 e fortalecer o G20, do qual participam países em desenvolvimento. Estreitou relações com a África do Sul, a Índia e a China, e rompeu o “eixo do mal” de Bush ao defender Cuba, Venezuela e Irã.
5. Falar à alma do povo - Lula preferiu abandonar os discursos escritos e as rubricas protocolares para alimentar sua empatia com o cidadão comum, utilizando uma linguagem popular, sem “economês” ou expressões acadêmicas. Muitas vezes externou seus sentimentos sem pudor, deixou que a emoção o levasse às lágrimas e a raiva o fizesse usar as mesmas expressões que a gente simples do povo usa quando lhe pisam no calo.
Há, porém, o outro lado da moeda, os cinco aspectos que considero falhos:
1. Governo contraditório - Lula nomeou ministros de tendências políticas e ideológicas antagônicas, como Stephanes, na Agricultura, e Cassel, na Reforma Agrária; Mantega, na Fazenda, e Henrique Meirelles, no Banco Central; Jobim, na Defesa, e Vannuchi nos Direitos Humanos.
2. Arquivos da ditadura – embora integrado por inúmeras vítimas da ditadura militar, a começar do presidente da República, o governo Lula jamais usou sua prerrogativa de comandante supremo das Forças Armadas para obrigá-las a abrir os arquivos dos anos de chumbo. Nem apoiou iniciativas para que os responsáveis pelos crimes da ditadura fossem levados à barra dos tribunais.
3. Reformas estruturais – o governo termina sem que, nos oito anos de mandato, tenha sido feita qualquer reforma estrutural, como a agrária, a política, a tributária etc. Se os mais pobres mereceram recursos anuais de R$ 30 bilhões, os mais ricos, através do mercado financeiro, foram agraciados, no mesmo período, com mais de R$ 300 bilhões, o que evitou a redução da desigualdade social.
4. Educação – o investimento no setor não superou 5% do PIB, quando a Constituição exige ao menos 8%. Embora o acesso ao ensino fundamental tenha se universalizado, o Brasil se compara, no IDH da ONU, ao Zimbabwe em matéria de qualidade na educação. Os professores são mal remunerados, as escolas não dispõem de recursos eletrônicos, a evasão escolar é acentuada. Os programas de alfabetização de adultos fracassaram e o MEC se mostrou desastrado na aplicação do Enem. De positivo, a ampliação das escolas técnicas e das universidades públicas, o sistema de cotas e o ProUni.
5. Saúde – o SUS continua deficiente, enquanto o atendimento de saúde é progressivamente privatizado. Hoje, 44 milhões de brasileiros estão inscritos em planos de saúde da iniciativa privada. Mais de 50% dos domicílios do país não possuem saneamento, os alimentos transgênicos são vendidos sem advertência ao consumidor, os direitos das pessoas portadoras de deficiências não são devidamente assegurados.
Espero que o governo Dilma possa dar aprimoramento aos avanços do governo Lula e corrigir as falhas, sobretudo na disposição de efetuar reformar estruturais. Tomara que ela consiga superar a deficiência congênita de sua gestão: o matrimônio, por conveniência eleitoral, entre o PT e o PMDB.

VIDEOS DE HISTÓRIA: REDEMOCRATIZAÇÃO POR BORIS FAUSTO.